A Defensoria Pública do Estado do Paraná e o Conselho Tutelar de Paranaguá levarão diversos serviços à população das ilhas da Comarca de Paranaguá a partir desta semana. Os moradores terão acesso à
assistência jurídica gratuita e integral, especialmente em direito de família e infância e juventude, e orientações sobre os direitos da criança e do adolescente. Poderão ser atendidas famílias com renda de até três salários mínimos (nacional), o que soma R$ 2.172,00.
As atividades vão incluir ações voltadas à prevenção antidrogas, inclusão em programas oficiais do Poder Público – como o Bolsa Família e a emissão de documentos básicos – além de serviços públicos fundamentais. O trabalho será realizado em junho, julho e agosto.
Os serviços são oferecidos por meio de dois projetos. Um deles é o “Defensoria Pública nas ruas: cidadania mais perto de você”, sob a coordenação dos defensores públicos Juliano Marold e Wisley Rodrigo dos Santos. O outro projeto é “A Garantia dos Direitos sem Fronteiras”, sob a coordenação da conselheira tutelar Karina Policarpo.
O projeto conta com a contribuição de outros órgãos e profissionais, que se dispuseram, de forma voluntária, a ir até a população litorânea da Comarca. Participam a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, que contribui com a divulgação das atividades e com a alimentação dos participantes, e a 1ª Companhia da Polícia Ambiental, que fornece o transporte às ilhas. Já a Secretaria Municipal de Assistência Social disponibilizou alguns profissionais para fazer o cadastro do Bolsa Família e a Secretaria Municipal de Segurança Pública, por meio do Departamento Antidrogas, promoverá atividades de prevenção ao uso de entorpecentes.
Confira o cronograma de atividades:
04 de Junho: Eufrasina
11 de Junho: Amparo
16 de Julho: Piaçaguera
23 de Julho: Europinha
30 de Julho: Teixeira
Fonte: Governo do Estado.