Decisão correu em segredo de justiça. Juiz determinou que segundo colocado nas eleições de 2008 assuma o cargo.
O prefeito de Paranaguá, no Litoral do Paraná, José Baka Filho, e o vice Fabiano Vicente Elias tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (24/08/2011). De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a dupla é acusada de uso indevido de meios de comunicação, abuso de poder político e econômico, além de prática de conduta vedada a agentes públicos mediante propaganda irregular. Baka Filho e Elias ainda podem recorrer na decisão.
O TRE-PR não deu mais detalhes sobre a determinação, porque as investigações correram em segredo de justiça. A representação partiu de Nélio Valente Costa e da Coligação Paranaguá de Volta ao Progresso (PSDC/PMDB/PRTB/PMN/PSB), cujo candidato, Mario Manoel das Dores Roque (PMDB), foi o segundo colocado na eleição.
De acordo com o documento, publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE-PR, o juiz Hélio Arabori considerou inválida a votação obtida no pleito de 2008 e determinou a posse do segundo colocado nas eleições municipais da ocasião, “uma vez que não anulados mais de 50% (cinquenta por cento) dos votos apurados”.
Em nota divulgada pela assessoria de imprensa da prefeitura de Paranaguá, o prefeito Baka Filho e o vice disseram que respeitam a decisão judicial, mas que vão recorrer no caso. A dupla ainda pode recorrer no TRE-PR. Caso tenham a sentença seja mantida na instância, prefeito e vice podem ainda entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
FONTE: GAZETA DO POVO
