A 1.ª Subdivisão Policial de Paranaguá amanheceu silenciosa e vazia nesta segunda-feira (2). A sensação de tranquilidade é completamente inusitada para a comunidade local e até para os policiais. A delegacia abriga a cadeia mais antiga do Paraná. Estava sempre superlotada e representava foco permanente de tensão no centro da cidade portuária. A capacidade era para 30 presos, mas chegou a abrigar mais de 270. No fim de semana, todos os 220 presos restantes foram transferidos para uma nova ala construída pelo Governo do Paraná, na Penitenciária Central do Estado, em Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba), sob responsabilidade da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
“É um alívio para todos. Vamos reformar as instalações e transformar uma parte em salas cartoriais, para atender à população. Teremos no máximo 20 presos, que permanecerão apenas o tempo suficiente para investigações do inquérito e serão transferidos, assim que a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público seja recebida pelo juiz de Direito”, explicou o delegado Miguel Stadler, titular da 1.ª SDP.
Stadler afirmou que as condições de detenção de presos no Litoral devem melhorar muito a partir deste ano, porque serão construídas novas delegacias em Paranaguá, Guaratuba, Matinhos e Morretes, em padrão mais moderno para atender ao cidadão.
PASSO – A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, disse que a transferência dos presos que superlotavam aquela carceragem é um momento histórico e um passo muito importante para o Paraná, que tem a segunda pior situação do país de cárcere em delegacias. Em janeiro do ano passado, eram 16 mil presos nesta situação e restam ainda 12 mil presos para serem transferidos.
Maria Tereza visitou as dependências da delegacia, em Paranaguá, nesta segunda-feira e falou sobre o cronograma de abertura de novas vagas no sistema penitenciário para acabar com a superlotação de cadeias também em outras regiões do Estado. “Temos o compromisso no plano de governo de criar 6 mil vagas em quatro anos, mas devemos chegar a 12 mil, com a construção de presídios em parceria com o governo federal. O investimento previsto é de R$ 160 milhões”, afirmou a secretária.
Até março, serão abertas 2.786 novas vagas em quatro unidades penais. Nas novas dependências da Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, serão abertas 1.480 vagas neste mês. A nova Penitenciária de Cruzeiro do Oeste (Noroeste) terá 720 vagas e será inaugurada no mês que vem. Também em fevereiro, será entregue a ampliação da Cadeia de Foz do Iguaçu, com 256 vagas. A unidade de Maringá, que será entregue em março, terá 330 vagas no regime semiaberto.
LITORAL — Em janeiro do ano passado, havia 702 presos nas cadeias e delegacias de polícia dos municípios de Antonina, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Pontal do Paraná e Paranaguá, mais que o dobro da capacidade prevista. Ao longo do ano, parte dos detidos foi transferida para o sistema penitenciário em Piraquara e restavam 329 detentos no início de dezembro. Agora, permanecem no local apenas as pessoas presas nos últimos dias e ainda não denunciadas à Justiça.
“O compromisso de décadas foi cumprido pelo atual governo, em apenas um ano de gestão, dando aos presos condições mais dignas e humanas, e mais tranquilidade e segurança à comunidade. Os policiais passam a ter melhores condições de trabalho e de atendimento à população”, afirmou Alessandro Pires Stanicia, representante da Comissão Justiça e Paz da Diocese de Paranaguá.
O ex-vereador Alceu Maron Filho, membro da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e vizinho da delegacia, afirmou que a situação dos detentos era desumana, porque não oferecia possibilidade de ressocialização. “Era um desrespeito com os presos e com a cidade de Paranaguá. O resgate deste local para o cidadão é fruto do empenho da Mitra Diocesana e da OAB e do comprometimento pessoal do governador Beto Richa para resolver essa situação que durou décadas”, afirmou Maron Filho.
